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Matéria publicada em 26/04/2016.

Capacitação em Legislação sobre Agrotóxicos

Na tarde do dia 25 de abril de 2016, integrantes do GT MACRORREGIONAL SOBRE "OS IMPACTOS DO AGROTÓXICO NA SAÚDE E NO AMBIENTE" participaram de uma capacitação com o Ministério Público sobrea legislação vigente quanto à compra e venda, armazenamento e utilização de agrotóxicos.


Na oportunidade, a Promotora Diolinda apresentou os principais aspectos legais e tirou dúvidas dos membros do GT sobre a melhor forma de encaminhar e a quem se dirigir ao se deparar com casos concretos.

Também foi abordada a questão das propagandas induzindo ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Foram debatidas ainda as principais punições previstas em lei.

Participantes também debateram sobre alguns projetos de lei que tramitam na Câmara Federal dos Deputados e que, segundo eles, "vislumbram apenas o lucro econômico, caminhando assim na contramão da saúde humana".

Nova reunião do GT está prevista para meados do mês de maio, oportunidade em que o grupo deve deliberar sobre a próxima atividade prática: "UM DIA DE CAMPO".