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Matéria publicada em 25/09/2013.

Fazendo Saúde do Trabalhador com Agentes Comunitários de Saúde

O CEREST da Macrorregião Missioneira, em março de 2013 cumprindo com seu papel institucional de dar subsídio técnico em todos os níveis de atenção do SUS (Atenção Básica, Média e Alta complexidade, Urgência e Emergência) nas ações e serviços que envolvam este campo de atuação do SUS, iniciou um Projeto voltada a Atenção Primária a Saúde (Atenção Básica).

 

Partindo do pressuposto de que é necessária a inclusão das ações de saúde do trabalhador na atenção básica, a fim de que os profissionais e as equipes de saúde  identifiquem e atuem nas situações de riscos à saúde relacionados ao trabalho, foi desenvolvido um programa de capacitação e informação, levando ao conhecimento dos referidos profissionais o trabalho que o Centro realiza junto a Rede de Serviços de Saúde dos municípios de sua área de abrangência.

 

Neste contexto, os agentes comunitários de saúde representam força de trabalho essencial junto aos Programas e Políticas do Ministério da Saúde e sobre eles recaem as responsabilidades de desenvolver atividades de prevenção e promoção da saúde da população. É de se considerar o Agente Comunitário de Saúde um trabalhador muito importante para a saúde pública, não somente pela sua proximidade com as pessoas, por seu morador e conhecedor da área onde trabalha, mas porque é para eles que a população apresenta, inicialmente, as suas queixas e tem acesso aos primeiros cuidados.

 

Deste modo, as sua atribuições são muito amplas e em algumas situações haverá a necessidade de referenciar seus usuários a outros serviços de saúde. Neste contexto, é importante delinear o papel do ACS no cuidado à saúde dos trabalhadores levando aos referidos profissionais, informação, capacitação e conhecimento sobre o assunto.

 

Um dos problemas a serem superados para a devida efetivação da atenção a saúde do trabalhador na atenção primária a Saúde foi a pouca capacitação e a falta de informação dos Agentes Comunitários para atuarem neste campo de atuação do SUS.

 

O referido projeto será direcionado para os agentes comunitários de saúde da rede de saúde do SUS dos municípios da área de abrangência do CEREST/MISSÕES não se excluindo aos demais profissionais da rede que venham a ter interesse em se apropriar do conteúdo desenvolvido no mesmo.

 

O projeto será desenvolvido em várias etapas e têm como objetivo principal capacitar os ACS, para que os mesmos construam habilidades e atitudes e ampliem seu olhar no campo da Saúde do Trabalhador junto ao SUS. Também será realizado um trabalho de convencimento junto aos gestores e profissionais da rede de saúde para a implementação, desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de ações e serviços em saúde do trabalhador.

 

Este projeto emerge também com o propósito de atender em parte o disposto na Portaria GM/MS nº. 2.728/2009, que regulamenta a RENAST – Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador, da qual os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador fazem parte e Portaria GM/MS nº. 1.823/2013, que instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e neste sentido qualificar os profissionais supra mencionados favorece a construção da atenção integral a saúde dos trabalhadores, tornando os dados da população de um território também úteis para a saúde do trabalhador, subsidiando estratégias de promoção e prevenção saúde deste segmento da população.

 

Carlos Renato Vieira Sória

Assessor Jurídico