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Matéria publicada em 12/06/2012.

Trabalho infantil também é preocupação do Cerest


O século XXI trouxe diversos avanços no desenvolvimento da sociedade. A valorização do indivíduo gerou leis mais rígidas que possibilitaram uma melhor qualidade de vida para a comunidade em geral. No entanto, ainda há uma grande preocupação em combater o trabalho infantil, que permanece sendo um dos principais problemas a serem solucionados. O Centro de Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Macrorregião Missioneira busca entre suas ações discutir e procurar alternativas para a erradicação. A semana de Combate ao Trabalho Infantil traz a tona o assunto e o Cerest realiza ações durante todo o mês para debate e orientações em cidades de abrangência da instituição.  

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado nessa terça-feira (12). Segundo as diretrizes para a atenção integral à criança e o adolescente economicamente ativos do Ministério da Saúde, é considerado trabalho infantil indivíduos menores de 18 anos que contribuem para a produção de bens e serviços, incluindo atividades não remuneradas.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz e ainda assim há várias normas para essa exceção. “Nada justifica o trabalho infantil, essa inversão de papel em que a criança assume o papel do adulto, perdendo com isso o seu único e irreversível tempo de criança”, afirma o assistente social do Centro de Referência, Roberto Hoefling.

 O Cerest Missões, representando o Sistema Único de Saúde, durante o mês de junho enfatiza suas ações de combate ao trabalho infantil. Serão realizadas reuniões para discutir a temática em três Coordenadorias Regionais de Saúde com responsáveis pela saúde do trabalhador dos seus municípios de abrangência. Os encontros serão realizados no dia 18 em Santo Ângelo, 25 em Santa Rosa e 26 em Ijuí. Nas reuniões também serão distribuídos materiais informativos e camisetas.